Mais de 50 anos de prisão para dupla que falsificava e vendia CNHs no sul do Estado

Réus colocaram em risco vidas no trânsito

AGU assegura interdição de drogaria que vendia medicamentos proibidos e oferecia riscos aos consumidores em Jaraguá do Sul (SC)

O estabelecimento comercializava medicamentos proibidos no Brasil como Pramil -genérico do Viagra- e Reumazn Forte -contra o reumatismo-

Pedido de prisão domiciliar por falta de vagas em albergues em Caxias do Sul-RS é indeferido

O ministro Dias Toffoli indeferiu o pedido de liminar no HC 101258 feito pela Defensoria Pública da União, para que o condenado pudesse concluir o cumprimento de sua pena em casa.

Direitos fundamentais do emigrante: Um estudo sócio-jurídico das problemáticas envolvidas na emigração de sul-mato-grossenses ao exterior

Luciane Pinho de Almeida, Professora Doutora em Serviço Social; orientadora da pesquisa do PIBIC ; membro do PIDH - Programa Interdisciplinar de Direitos Humanos. Karen Giuliano Soares, Acadêmica do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco; aluna de Iniciação Cientifica - PIBIC -UCDB.

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Erramos - Julgamento do habeas corpus do prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul ainda não foi concluído

Habeas foi impetrado em favor de Taufik Badui Germanos Neto e Cláudio Vicente Scaniello Schlottfeld, prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul (RS).

Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora

Foto foi compartilhada em rede social.

TJSP determina que Prefeitura de Jacareí forneça auxílio-aluguel e moradia definitiva para família

Comprovada situação de vulnerabilidade.

Família de guarda municipal assassinado será indenizada pela prefeitura de Araras

Vítima sofria ameaças de traficantes.

Ex-funcionários da Câmara e da Prefeitura são responsabilizados por improbidade administrativa

Réus acumularam cargos nas duas instituições.

Prefeitura não pode exigir que motorista da Uber use carro com placa paulistana

Motorista da Uber pode usar carro com placa de outra cidade para trabalhar na capital paulistana, diz TJ-SP.

Prefeitura de Marília deve reparar danos em terreno contaminado por lixão

Proprietário receberá indenização no valor de R$ 100 mil.

Prefeitura é condenada a pagar indenização a menor por falha em atendimento médico

Valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.

Prefeitura e hospital de Mauá são condenados a pagar indenização por erro médico

Indenização foi estipulada em R$ 60 mil.

Revogada decisão que obrigava Prefeitura a consultar Conpresp antes de remover grafites

Violações a obras artísticas devem ser avaliadas individualmente.

Prefeitura de Santos terá de adequar calçadas para garantir acessibilidade de deficientes

A decisão unânime é da Segunda Turma.

Prefeitura é condenada a indenizar criança atingida após queda de galho de árvore

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.